Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis,...
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PV-CE) e Ricardo Izar (PP-SP) visa...
Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, fortalece o abate...
Ontem (26), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou o Projeto de Lei 2926/20, que visa proibir a interrupção do fornecimento de energia elétrica, gás, água...
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um matadouro esteja autorizado a abatê-los, não...
Depois de ser aprovado em quatro comissões da Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que visa elevar o...
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, uma proposta legislativa encaminhada recentemente para a Comissão de Meio Ambiente defende o comércio e consumo...
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a eutanásia de animais em todo o...
O atual ministro da Cidadania e deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni é o autor de um projeto de lei que defende a transferência aos municípios do...
Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 se aproxima de 500 mil assinaturas. A iniciativa é contra a...
