Ontem (29), o presidente Jair Bolsonaro nomeou como ministro da Justiça o advogado André Luiz de Almeida Mendonça, ex-chefe da…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou esta semana requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionando…
Este mês a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do…
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou ontem (18) projeto na Câmara para proibir, em todo o país, a produção…
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como…
Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio…
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).…
Sugerido no ano passado pelo deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei (PL) 2979/19, que visa viabilizar o…
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está…
Este mês foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que permite atividades de pesca esportiva em unidades de…