Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum…
Publicamos ontem (13) uma matéria informando que o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), enviou na última quarta-feira (12) uma…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie…
De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto…
Ontem (6) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exclui a…
Hoje (5), membros do Parlamento Europeu, uma das principais instituições da União Europeia (UE), discutirão a possibilidade de adição de…
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou ontem (4) um requerimento ao Ministério da Saúde cobrando informações sobre a…
Está tramitando no Senado um projeto de lei que cobra cumprimento de metas do governo federal de combate às mudanças…
O deputado Marcelo Brum (PSL-RS) é o autor do Projeto de Lei 6148/19, que quer alterar a Lei de Crimes…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a…