Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum deles foi aprovado, o que dá...
Publicamos ontem (13) uma matéria informando que o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), enviou na última quarta-feira (12) uma indicação ao Poder Executivo em que...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie um cadastro de animais desaparecidos. A...
De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito...
Ontem (6) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exclui a sociedade civil, incluindo ONGs ligadas à...
Hoje (5), membros do Parlamento Europeu, uma das principais instituições da União Europeia (UE), discutirão a possibilidade de adição de um imposto sobre a carne que...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou ontem (4) um requerimento ao Ministério da Saúde cobrando informações sobre a contratação de médicos veterinários nos Núcleos...
Está tramitando no Senado um projeto de lei que cobra cumprimento de metas do governo federal de combate às mudanças climáticas. O PL 4816/2019, de autoria...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está praticamente parado...
