Na terça-feira (17), às 14h30, a comissão especial que analisa o aumento da punição contra quem pratica maus-tratos a animais se reúne no plenário 10 da...
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...
Por meio do Projeto de Lei 6319/2019, protocolado na semana passada, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) quer revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo...
De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou esta semana proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que prevê...
Ontem (4), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que proíbe restrição a animais em condomínios –...
Na terça-feira (3), o deputado Célio Studart (PV-CE) presidiu audiência pública sobre o abate e comercialização da pele de jumentos realizada na Comissão de Meio Ambiente...
