Deputado quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural

O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) é autor de um projeto de lei protocolado ontem (9) na Câmara que defende que a criação de animais com fins de exploração seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

“Ao longo da sua história o homem percebeu que os animais poderiam servir como auxílio e suporte em suas necessidades cotidianas, em especial nas atividades de caça, na proteção e segurança de suas habitações, bem como aproveitar suas potencialidades na utilização de vestuário e ainda no transporte dos seres humanos”, diz Bengtson, autor do PL 318/2021.

E continua: “A criação de animais, portanto, já acontece desde os tempos pré-históricos, e a convivência e utilização dos animais para os mais diversos fins foi fundamental para o desenvolvimento da civilização humana em todos os continentes.”

Vale lembrar que Paulo Bengtson é um dos deputados que se opôs ao Projeto de Lei 5949/2013, que tramita no Congresso e defende a proibição do abate de jumentos e mulas em todo o país, assim como o de cavalos.

Práticas reprovadas por defensores dos animais

“A atividade de criação de animais, a despeito de toda a tecnologia desenvolvida, ainda é de grande importância, tanto no Brasil como no mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”, defende Bengtson no projeto de lei 318/2021.

Na proposta, que visa fortalecer a objetificação animal e o status dos animais como fontes de alimentos, entretenimento e transporte, ele diz que “não é à toa” que os animais estão vinculados a “um sem-número de manifestações culturais por todo o território nacional”.

O autor cita como exemplos que considera como positivos práticas reprovadas por defensores dos animais e ativistas dos direitos animais como vaquejadas, rodeios, exposições de gado, cavalos, cães e gatos; e competições de canto de pássaros, de faro, de beleza (peixes ornamentais).

“Vale ressaltar o seu uso como força de trabalho (tração, policiais, resgate/salvamento, faro) e transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi), práticas esportivas (hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras), educação ambiental (zoológicos, fazendinhas, viveiros, criadouros comerciais e conservacionistas).”

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