Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos...
Protocolado ontem (1) pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 5290/2019 defende que a caça e o tráfico de animais silvestres ameaçados de...