PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara

Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do número de vegetarianos e veganos no país, que chegou a dobrar em seis anos, é importante incentivar esse mercado.

Em relação aos produtos industrializados, ele frisa que “há alguns anos os veganos praticamente não tinham opção de consumo, mas essa realidade tem se transformado e esse mercado vem crescendo mais a cada ano.”

Outra justificativa para o PL é que outra pesquisa do Ibope enfatiza que 60% dos entrevistados dariam preferência aos alimentos veganos na hora da decisão de compra se tivessem o mesmo preço dos produtos de origem animal.

“Consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a esse crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria”, sustenta Eduardo Bismarck.

Em novembro de 2019, uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), que previa desconto tributário para empresas que produzem exclusivamente produtos veganos foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e arquivada.

O deputado e relator Luis Miranda (DEM-DF) argumentou que a legislação federal exige demonstração de estimativa de impacto na arrecadação em relação a propostas legislativas que criam ou alteram a receita pública o que, segundo ele, não ocorreu no caso do PL 2556/19, de autoria de Célio Studart.

Se você apoia a isenção de IPI para produtos veganos, clique aqui e responda a enquete no site da Câmara.