Frota propõe instalação de microchip para coibir abandono animal
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020. […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
PL visa proibir corte de energia e água em abrigos de animais
Ontem (26), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou o Projeto de Lei 2926/20, que visa proibir a interrupção do fornecimento de energia elétrica, gás, água e de serviços de telecomunicações em abrigos de proteção animal durante a pandemia de covid-19. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que, desde o surgimento dos primeiros casos […]