O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020.
“Todos os animais domésticos, canino e felino, da zona urbana e rural deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual e permanente, por meio de transponder – microchip para uso animal, por veterinário habilitado, que deverá ser registrado junto ao órgão municipal de saúde”, frisa.
A identificação eletrônica cobra adição de informações como nome do tutor, endereço, telefone e números dos documentos como RG e CPF, entre outros dados. Para animais de raças como dobermann, bull terrier, fila brasileiro, pitt bull e rottweiler, o registro deve ser feito em até um ano e meio, já para os demais o prazo é de dois anos.
Preço para animais castrados será menor
Se o projeto de lei for aprovado, estabelecimentos veterinários e entidades ligadas à causa animal poderão se cadastrar para oferecer o serviço de microchipagem. Além disso, o preço será diferente para animais castrados.
“O preço relativo para os animais esterilizados será de um terço do valor total estabelecido para animais não esterilizados, como forma de estimular a esterilização dos mesmos para controle populacional em benefício da saúde pública, conforme regulamentado na lei municipal de ‘posse responsável’”, destaca Frota no PL.
Com a microchipagem, em caso de comprovação de abandono, o tutor deverá pagar até 20% de um salário mínimo, conforme sua condição econômica. “A reincidência acarretará em multa em dobro, além da responsabilidade criminal e civil correspondente, independente das demais penalidades previstas na legislação em vigor.”
Abandono geralmente cresce antes do Carnaval
No Brasil, entre o período de férias e o que antecede ao Carnaval, há um aumento de 30% do abandono de animais em relação a outras épocas do ano.
Essa estimativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo programa Adotar é Tudo de Bom. Isso ocorre porque em vez de incluírem os animais em seus planos de férias ou feriado prolongado, há quem prefira abandoná-los como se fossem objetos.
Vale lembrar também que está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação do Registro Nacional de Animais Domésticos, visando desestimular o abandono animal.
A justificativa para o PL 5215/2019, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), é que 44,3% dos domicílios brasileiros possuem pelo menos um cão, o equivalente a 28,9 milhões; e 17,7% contam com pelo menos um gato, somando 11,5 milhões, embora a população de gatos seja estimada em 22,1 milhões. Por outro lado, há uma estimativa de 30 milhões de animais abandonados perambulando pelas ruas do país.
Recentemente Frota sugeriu também a criação de um aplicativo contra maus-tratos aos animais. Clique aqui e saiba mais.
