Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
Espanha reconhece animais como seres sencientes
Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com isso, eles terão um status legal diferente do atual no Código Civil. A proposta só encontrou resistência por parte do partido de extrema-direita Vox, que votou contra. Com a aprovação, haverá também mudanças na Lei […]
Câmeras flagram abandono de animais em Contagem (MG)
Câmeras de segurança de uma clínica veterinária no bairro Alvorada, em Contagem (MG), flagraram na noite de sábado (20) um homem abandonando vários filhotes de gatos dentro de uma caixa. As imagens foram divulgadas nas redes sociais pela médica veterinária Juliana Masiero. Já na segunda-feira (22), voluntárias da ONG Proteger passavam por uma praça no […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]
Eduardo da Fonte propõe que animais vítimas de maus-tratos tenham direito à reparação material
Ontem (16), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei em que propõe que animais domésticos vítimas de maus-tratos, abusos ou abandono tenham direito à reparação material. “Esta lei reconhece que os animais domésticos possuem uma dignidade própria que deve ser respeitada e regulamenta a possibilidade de figurarem no polo ativo […]
Carreras sugere criação de orçamento específico para proteção e saúde animal
Na semana passada, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) enviou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de uma rubrica orçamentária para a assistência à saúde de animais domésticos, assim como prevenção de maus-tratos e de abandono e controle populacional. “A crescente preocupação da sociedade com o bem-estar e a saúde dos animais […]
Ativistas cobram plano de transição que visa fim da tração animal em BH
Ativistas, ONGs e associações iniciaram esta semana a campanha on-line “Sem enrolação, queremos comissão”, que exige da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) a apresentação de um plano de transição que põe fim à circulação de veículos de tração animal no perímetro urbano em um prazo de dez anos. Ao sancionar em janeiro a Lei 11.285/2021, […]
Direito animal é tema de debate na Câmara de BH nesta terça
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A iniciativa em conjunto com a associação Brasil Sem Tração Animal tem o objetivo de ratificar a discussão sobre o […]
Deputado defende que acorrentamento de animais seja proibido no Brasil
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de animais domésticos seja reconhecido como maus-tratos e proibido, assim como o confinamento permanente. “Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, sendo que muitos passam a vida toda presos com correntes […]
Projeto visa proibir distribuição de animais em sorteios
Ontem (5), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que proíbe a distribuição de animais em sorteios, rifas, bingos, promoções ou qualquer outro tipo de evento semelhante. A justificativa é que se tornou comum a distribuição de animais como aves, cães, gatos, coelhos e peixes principalmente com a proximidade de datas […]