Será avaliado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 6409/2019, que institui a campanha…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator…
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo…
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais…
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem…
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem…
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de…
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…