Defensor de rodeio e caça, senador propõe conscientização sobre abandono animal
Será avaliado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 6409/2019, que institui a campanha nacional “Dezembro Verde”, visando a conscientização sobre o abandono animal. “A ações educativas a serem realizadas no mês como ‘Dezembro Verde’ tornam-se uma necessidade diante das demandas reais, já que, por onde passamos, o que […]
Frota propõe PLs em defesa de cães e gatos, mas já votou a favor de rodeio e vaquejada
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para coibir abandono animal (PL 3299/2020) isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades de proteção animal (PL 2920/2021) e criação de mais hospitais veterinários em cidades com mais de […]
PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público – por meio de empregos, cargos e funções. Segundo Frota, isso estende-se a autarquias, empresas públicas e sociedades de economista mista, além de licitações e prestações de serviços em geral […]
Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio Studart (PV-CE) a favor do PL 1465/2021, de Leonardo Gadelha (PSC-PB), que exige das concessionárias a instalação de placas alertando que abandono de animais é crime. Segundo Célio Studart, a proposta é importante porque […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]
Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
PL exige que concessionárias de rodovias instalem placas de advertência contra abandono de animais
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem placas alertando que abandono de animais é crime. “Os critérios para a instalação das placas serão estabelecidos no contrato de concessão de rodovia”, informa Gadelha. Segundo o deputado, o abandono de animais é prática comum […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]
Deputado defende que acorrentamento de animais seja proibido no Brasil
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de animais domésticos seja reconhecido como maus-tratos e proibido, assim como o confinamento permanente. “Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, sendo que muitos passam a vida toda presos com correntes […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]