Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal
Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os governos estatuais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal. O objetivo é pressionar o poder público para evitar que se repita a […]
Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
“Justiça tem de proteger o meio ambiente do ministro do Meio Ambiente”
O comentário do título foi feito esta semana pelo presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Laercio Machado de Sousa, depois de declarar que embora o Pantanal esteja em chamas desde janeiro, o governo federal continua sendo omisso na aplicação de recursos para lidar com a situação. Segundo Sousa, que participou esta […]
Lei que exige proteção do Pantanal ainda não é realidade
Protocolado na Câmara dos Deputados em abril de 2018, ou seja, há quase dois anos e meio, um projeto de lei que institui a “Lei do Pantanal” até hoje não foi aprovado. A iniciativa está parada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Diante do cenário atual de devastação do bioma pantaneiro, o […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
Brasil pode ganhar Dia de Combate à Poluição nos Oceanos
De acordo com informações da Agência Senado, o combate à poluição nas praias e ambientes marinhos pode ganhar um reforço. É que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (12) o Projeto de Lei (PLC) 112/2018 que institui o dia 8 de junho como o Dia Nacional de Combate à […]