Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar).
A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção da defesa dos direitos dos animais e a integração de políticas públicas de proteção animal e conservação da biodiversidade.
Além disso, prevê orientar comunidades sobre como agir em situações de desastre para garantir a proteção dos animais e cobra atuação articulada entre governo federal, estados e municípios. Iniciativas de educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da proteção animal também estão entre os objetivos do PL 4670/2020.
“Apenas no acidente com o rompimento da Barragem de Brumadinho, estima-se que mais de 20 mil animais, a maioria bovinos e suínos, pereceram soterrados. Também morreram dezenas de cães e gatos e os impactos sobre a fauna silvestre nunca foram estimados”, lembram os deputados.
Sobre uma realidade mais atual, eles citam que os incêndios no Pantanal já resultaram em milhares, provavelmente milhões, de animais mortos. Além disso, refúgios essenciais para espécies gravemente ameaçadas de extinção como a arara-azul e a onça pintada já tiveram a maior parte de seu território consumido pelo fogo.
“Buscamos estabelecer procedimentos mínimos necessários para a proteção da fauna doméstica e silvestre durante esses eventos, dispondo sobre responsabilidades do poder público, dos empreendedores e da sociedade como um todo no enfrentamento desse desafio.”
