PL estabelece multa para quem deixar animais vagando pelas ruas

Um projeto de lei do deputado federal João Maia (PL-RN) que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estabelece multa para quem deixar animais vagando pelas ruas. No PL 1211/2021 consta que animais soltos nas vias serão recolhidos e os tutores estarão sujeitos à multa. “As multas serão aplicadas através de procedimento […]
Deputado sugere criação de Cadastro Nacional de Animais para Adoção

Nesta quarta-feira (2), o deputado David Soares (DEM-SP) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de criação do Cadastro Nacional de Animais Disponíveis para Adoção, considerando que o número de animais que vivem nas ruas do Brasil é alarmante – mais de 30 milhões, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Entendemos que o […]
PL prevê atendimento veterinário gratuito a animais resgatados das ruas

Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (27) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) defende atendimento veterinário gratuito a animais resgatados das ruas ou adotados de abrigos. “A gratuidade se dará por meio de reembolso integral, realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos médicos veterinários”, informa Costa. O reembolso se aplica a consultas, realização […]
PETA pede que celebridades parem de comprar animais

A organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA) decidiu iniciar uma campanha neste mês de novembro, na tentativa de motivar celebridades a pararem de comprar animais. A iniciativa veio depois que a organização identificou inúmeros famosos em redes sociais exibindo animais recém-comprados – incluindo Channing Tatum, Viola Davis, Jennifer Lopez, Shia LaBeouf, J Balvin […]
Vagando de uma esquina à outra

Desconcertados, com olhos perdidos, vagando de uma esquina à outra, revirando os sacos de lixo que logo mais os catadores recolheriam. Àquela hora da tarde, sempre uma oportunidade. Tudo ficava ao chão; era a chance de encontrar alguma coisa comestível que pudesse aplacar a fome. Quando alguém se aproximava, os sacos de lixo viravam esconderijos, […]
PL visa criação de Registro Nacional de Animais Domésticos

Protocolado ontem (24) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5215/2019, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), exige a criação do Registro Nacional de Animais Domésticos (ReNAD), um documento físico com código de barras com réplica digital em banco de dados online. Segundo a proposta, o documento deve ser vinculado a uma identificação […]