Lula revogará decreto de Bolsonaro que beneficia caçadores
De acordo com o grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do governo Lula, um dos primeiros decretos que deve ser revogado em 2023 é o 9.846, de 25 de junho de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, ampliando a aquisição de 30 modelos de armas de fogo para caçadores e 60 […]
Lucas Redecker exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas, além de facilitar o acesso a armas de fogo. Sua defesa vai ao encontro do que já foi proposto também pelo deputado Heitor Freire (União-CE) e Alê Silva (Republicanos-MG). […]
Deputada quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 54/2021, ela visa anular os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre aquisição, porte e comercialização de armas de […]