Lula faz mais de dez mudanças na área ambiental
Após a posse como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma série de decretos envolvendo políticas ambientais. Além de reativar o Fundo Amazônia, ele assinou um decreto que transfere o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério da Agricultura para o do Meio Ambiente, que agora incorpora o termo Mudança do Clima […]
Representantes da agropecuária sugerem autolicenciamento ambiental para o setor
Segundo informações desta semana da Agência Câmara, um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer consolidar uma proposta de lei geral de licenciamento ambiental. A iniciativa surgiu depois que propostas que visavam a dispensa de licenciamento para o setor agropecuário perdeu força diante de decisões contrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Governo encaminha MP que pode beneficiar desmatadores no Brasil
Encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo na última sexta-feira, se aprovada, a Medida Provisória 884/2019 pode beneficiar desmatadores no Brasil. A iniciativa quer o fim da obrigatoriedade de prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) exigido pelo Código Florestal Brasileiro, que prevê recolhimento de informações sobre o uso da terra, visando o fortalecimento do […]