Frota propõe instalação de microchip para coibir abandono animal
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020. […]
Cidade chinesa proíbe consumo de animais domésticos e silvestres
Nesta quinta-feira (2), Shenzhen, cidade chinesa com 12,53 milhões de habitantes, anunciou a proibição oficial do consumo de carne de cães e gatos. A lei passa a valer a partir do dia 1º de maio. A medida comemorada por ativistas chineses vem logo depois que a China aprovou uma lei em fevereiro proibindo o consumo […]
Califórnia pode acabar com desnecessária eutanásia animal
Neste mês de janeiro, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou oficialmente o compromisso de acabar com a eutanásia de animais saudáveis, ou que podem ser tratados, que vivem em abrigos no estado. Para isso, Newsom apresentou um projeto que visa destinar 50 milhões de dólares do Plano Orçamentário 2020-2021 para implementar medidas que impeçam […]
Comissão da Câmara aprova cadeia para quem maltrata animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que estabelece cadeia para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos como cães e gatos. O texto aprovado na comissão especial da Câmara altera a Lei de Crimes […]
Câmara debate castração de cães e gatos como saúde pública
De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (29) sobre a castração de cães e gatos como saúde pública. O pedido para o debate é do deputado Marx Beltrão (PSD-AL). Para ele, a castração de cães e gatos é uma questão […]
400 animais abandonados vivem no campus da UFPB
Estimativa da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que cerca de 400 animais abandonados vivem no campus 1 da UFPB em João Pessoa. A denúncia foi feita pelo presidente da comissão, Francisco Garcia, que destaca que o problema é antigo e ainda parece distante de uma solução. Garcia […]