Ontem (5), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina…
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas…
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará…
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel…
Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do deputado Weliton Prado (Pros-MG) ainda…
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar…
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos…
O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG) é um dos parlamentares que contribuiu para que uma proposta que visa proibir…
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,…