Câmara dos Deputados

Tereza Cristina é contra campanha da ONU pela redução do consumo de proteína animal

Ontem (5), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina…

5 anos ago

PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil

Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas…

5 anos ago

PL que proíbe uso de chicote em animais não avança na Câmara

Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará…

5 anos ago

Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual

Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel…

5 anos ago

PL que visa proibir uso de peles de animais em eventos de moda aguarda análise na Câmara

Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do deputado Weliton Prado (Pros-MG) ainda…

5 anos ago

Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda

Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar…

5 anos ago

PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria

Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…

5 anos ago

Proposta que incentiva oferta de opções veganas em escolas não evolui na Câmara

Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos…

5 anos ago

Deputado federal Newton Cardoso Jr já defendeu abate de cavalos para consumo

O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG) é um dos parlamentares que contribuiu para que uma proposta que visa proibir…

5 anos ago

Tereza Cristina quer proibir uso do termo “leite” para bebidas de origem vegetal

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,…

5 anos ago