A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados analisará uma proposta que visa instituir o…
O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) enviou ontem (17) um requerimento cobrando urgência na análise do Projeto de Lei 582/2021,…
Uma proposta legislativa que está tramitando na Câmara dos Deputados quer conceder à cidade de Lagarto, no Sergipe, o título…
Perto de completar 17 anos, uma proposta legislativa que exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos e bebidas…
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com…
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um…
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips.…
Protocolado este mês na Câmara dos Deputados, um projeto de lei defende que tutores que mantêm animais presos por correntes…
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono…
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não…