Tereza Cristina é contra campanha da ONU pela redução do consumo de proteína animal
Ontem (5), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina destacou que os países da América do Sul devem reagir à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). No evento, que será realizado em setembro, uma das prioridades é encorajar os governos […]
PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]
PL que proíbe uso de chicote em animais não avança na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará dois anos em junho sem tramitar de forma independente. A proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) foi apensada a outro projeto de lei (PL 4564/2016) que também está parado na Câmara. No PL 3279/2019, Studart […]
Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar (PP-SP), não é incomum no Brasil inquilinos deixarem animais em casas alugadas quando decidem se mudar, e ainda hoje esses casos não têm resultado com frequência em […]
PL que visa proibir uso de peles de animais em eventos de moda aguarda análise na Câmara
Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do deputado Weliton Prado (Pros-MG) ainda visa proibir o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados em eventos de moda. Atualmente aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado destaca no PL 684/2011 que […]
Para beneficiar criadores de porcos, deputado quer que carne suína seja obrigatória na merenda
Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda das escolas de todo o país. No PL 4195/2012, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) argumenta que a intenção é “propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes […]
PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como sujeitos de direitos com natureza jurídica própria. Segundo o PL 1067/2021, os animais, que na proposta são exemplificados como de “estimação”, devem ter garantida a tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. “O […]
Proposta que incentiva oferta de opções veganas em escolas não evolui na Câmara
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos no mês passado sem evoluir na Câmara dos Deputados. Sugerido pelo deputado Célio Studart (PV-CE), hoje o PL 827/2019 está anexado a outro projeto de lei protocolado em 2015 e que defende a priorização de […]
Deputado federal Newton Cardoso Jr já defendeu abate de cavalos para consumo
O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG) é um dos parlamentares que contribuiu para que uma proposta que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros ainda não fosse aprovada no Brasil. Em 7 de novembro de 2017, Cardoso Jr manifestou-se contra o Projeto de Lei (PL) 5949/2013, que prevê essa proibição e […]
Tereza Cristina quer proibir uso do termo “leite” para bebidas de origem vegetal
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que defende a proibição do uso do termo “leite” para bebidas de origem vegetal. A proposta, embora apresentada em 2018, quando Tereza Cristina ainda era deputada federal, será analisada pela Comissão de Defesa […]