Se você sair às ruas e pedir a opinião das pessoas sobre zoofilia, a maioria dirá que a considera uma…
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda…
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e…
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam…
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas…
Uma proposta protocolada ontem (10) na Câmara dos Deputados defende a criação de uma campanha nacional contra o abandono animal.…
Uma proposta apresentada ontem (8) na Câmara dos Deputados visa obrigar todas as universidades federais que têm curso de medicina…
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de…
Ontem (29), durante debate da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas no Pantanal e na Amazônia,…