PL que proíbe exigência de caução para internação emergencial de animais é rejeitado
Um projeto de lei que visa proibir a exigência de caução ou garantia similar em caso de internação emergencial de animais em clínicas e hospitais veterinários foi rejeitado na sexta-feira (13) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara pelo relator Glaustin da Fokus (PSC-GO). “Acreditamos que os agentes econômicos devam ter liberdade para definir as […]
Gineteada pode ser elevada a esporte
A gineteada, prática em que alguém fica o maior tempo possível no “lombo de um animal considerado xucro ou que tenha sido mal domado”, pode ser elevada a esporte e patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) deve ser avaliada por três comissões da Câmara – Meio Ambiente e […]
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de produtos “anti-cio” sem receita
Na sexta-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 4583/2020, do deputado Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização e uso de produtos “anti-cio” sem receita. A proposta foi aprovada pela comissão depois de receber parecer favorável do deputado e relator Glaustin da Fokus (PSC-GO), que […]