Proibição do termo “leite” para produtos vegetais será avaliada pelo deputado Vitor Lippi
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) foi escolhido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara para avaliar o Projeto de Lei 10556/2018, da atual senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), que visa proibir o uso do termo “leite” para produtos vegetais. Como relator, Lippi já defendeu a rejeição de um PL que visa […]
Comissão da Câmara aprova multa de R$ 195 em caso de omissão após atropelamento de animais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o condutor que for omisso em caso de atropelamento de animais. No entanto, a proposta passou por alterações feitas pelo relator Juninho do Pneu (União-RJ) anulando a possibilidade da prática ser enquadrada como crime e estabelecendo […]
Relator aprova na Câmara cinco projetos de lei que favorecem a caça
O deputado federal Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT), relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou cinco projetos de lei que favorecem a caça no Brasil. Agora o parecer de Barbudo deve ser colocado em votação na comissão. A proposta principal aprovada pelo deputado é o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes […]
Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]
PL que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais avança na Câmara
Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais ou financiados com recursos federais. Uma iniciativa do deputado Célio Moura (PT-TO), o PL 4074/2021 propõe que os programas de moradias incorporem projeto de agricultura urbana ou periurbana, que se submeterá ao plano diretor […]
PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara
Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva em todo o território nacional, e ainda permite o uso de cães na prática, será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta foi aprovada na comissão em […]
Deputado solicita audiência para discutir proibição de termos como “carne” e “leite” para produtos de origem vegetal
Ontem (1), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara para discutir sobre a rotulagem de “produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal”. “Pelos prejuízos que poderão ser causadas ao consumidor e também às longas cadeias produtivas de produtos de origem animal, […]
Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate
Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]
Por que usar animais como entretenimento?
Por que usar animais como entretenimento? Como afirmar que este não é um uso desnecessário de animais? Quem defende a utilização de animais para tal fim sempre apela para a questão econômica, mas é justificável subjugar um animal para proporcionar entretenimento? Não há outras formas de entretenimento? É comum a associação do uso de animais […]