Relator aprova na Câmara cinco projetos de lei que favorecem a caça

O deputado federal Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT), relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou cinco projetos de lei que favorecem a caça no Brasil. Agora o parecer de Barbudo deve ser colocado em votação na comissão. A proposta principal aprovada pelo deputado é o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes […]

Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos

Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]

PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado

Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]

PL que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais avança na Câmara

Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais ou financiados com recursos federais. Uma iniciativa do deputado Célio Moura (PT-TO), o PL 4074/2021 propõe que os programas de moradias incorporem projeto de agricultura urbana ou periurbana, que se submeterá ao plano diretor […]

PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara

Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva em todo o território nacional, e ainda permite o uso de cães na prática, será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta foi aprovada na comissão em […]

Deputado solicita audiência para discutir proibição de termos como “carne” e “leite” para produtos de origem vegetal

Ontem (1), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara para discutir sobre a rotulagem de “produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal”. “Pelos prejuízos que poderão ser causadas ao consumidor e também às longas cadeias produtivas de produtos de origem animal, […]

Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate

Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]

Por que usar animais como entretenimento?

Por que usar animais como entretenimento? Como afirmar que este não é um uso desnecessário de animais? Quem defende a utilização de animais para tal fim sempre apela para a questão econômica, mas é justificável subjugar um animal para proporcionar entretenimento? Não há outras formas de entretenimento? É comum a associação do uso de animais […]