Em 2023, o Congresso Nacional terá uma bancada de caçadores e atiradores formada por 23 deputados e senadores. Do total,…
Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir…
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães…
Atualmente é permitido caçar animais exóticos "considerados nocivos" no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida…
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que…
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por…
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e…
Na segunda-feira (20), o deputado Capitão Alberto Neto (República-AM) encaminhou para o Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de implantação…
No mês passado, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), concluiu um…