Brasil terá bancada de caçadores e atiradores liderada pelo PL em 2023
Em 2023, o Congresso Nacional terá uma bancada de caçadores e atiradores formada por 23 deputados e senadores. Do total, 17 são do Partido Liberal (PL). A iniciativa é do movimento Proarmas, que mantém um site onde alega que suas reivindicações não são “sobre armas, mas sobre liberdade”. Entre os representantes da bancada na Câmara […]
Proibição do uso de cães na caça aos javalis avança na Câmara
Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir o uso de cães em atividades de caça – prática autorizada pelo atual governo por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, assim como o uso de armas brancas nas […]
Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
PL que proíbe caça com cães avança na Câmara
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de dois anos, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2019. No entanto, isso pode mudar com um projeto de lei […]
Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]
Deputado sugere que gastos veterinários sejam deduzidos do IR
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que gastos veterinários sejam deduzidos na declaração de imposto de renda. “É limitado a 3% do imposto de renda a pagar”, informa o autor do PL 2169/2021, acrescentando que um dos objetivos é incentivar a adoção […]
Deputado defende que responsáveis por “desastres ecológicos” respondam por homicídio qualificado
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por “desastres ecológicos” que resultem em mortes respondam por homicídio qualificado. “Um crime ambiental que se enquadre como desastre ecológico, conforme definido nesta proposição, e do qual resulte morte de pessoas deve ser incluído no rol […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Deputado sugere criação de Samu veterinário ao governo federal
Na segunda-feira (20), o deputado Capitão Alberto Neto (República-AM) encaminhou para o Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SamuVet). Na indicação 737/2020, que deve ser avaliada pelo ministro Ricardo Salles, Alberto Neto sustenta que os casos de negligência e maus-tratos, assim como o número de […]
Ministério recomenda abate de animais ferais em UCs
No mês passado, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), concluiu um guia de orientação para manejo de espécies exóticas em que recomenda o abate de cães, gatos e búfalos ferais em unidades de conservação, assim como outras espécies consideradas invasoras. No caso dos gatos, uma das […]