Autor de um projeto de lei que visa a proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre…
Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra…
Ontem (17), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de decreto legislativo que visa impedir que vacas em…
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos…
O número de animais usados em testes laboratoriais no mundo todo ainda é muito preocupante, chegando a 115 milhões. Só…
Um projeto de lei apresentado ontem (10) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere redução da tarifa de água para…
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere que abrigos e santuários de…
O projeto de lei do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) que visa reconhecer a exploração de animais para fins de…
Ontem (30), o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) protocolou um projeto de lei em defesa da proibição dos testes em…