PL visa proibir uso de coleira antilatido e enforcador em todo o país
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso de coleira eletrônica antilatido ou antimordida e enforcador pontiagudo. “Em razão do sofrimento que provocam, a utilização desses tipos de coleiras já foi banida em diversos países, como Inglaterra, Escócia e Holanda”, argumenta Costa no […]
Avança PL que proíbe coleiras de choque para animais
Ontem (25), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque para animais. Segundo o relatório do deputado Fred Costa (PATRI-MG), lido pelo deputado Professor Joziel (PSL-RJ), o uso destes […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de coleiras de choque no adestramento de animais
Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1113/19, que proíbe a comercialização e uso de coleiras de choques no adestramento de animais. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), a proposta foi acolhida pelo deputado e relator do projeto Emanuel Pinheiro Neto […]