Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia
Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar o Fundo Amazônia em 2019. A corte julgou procedente uma ação movida em junho de 2020 pela Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, exigindo a retomada imediata do fundo. A chamada ADO (Ação Direta de […]
Parlamento Europeu aprova proposta que impede compra de produtos ligados ao desmatamento no Brasil
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (13) sua proposta para uma regulação antidesmatamento. Se convertida em lei, ela impedirá que produtos vindos de áreas desmatadas sejam comercializados nos países da União Europeia – não importando se o desmatamento foi legal ou ilegal. Entre os produtos que integram a lista estão as duas principais commodities que causam […]
Kajuru defende independência do Fundo Amazônia para evitar “má interferência” do governo
Por meio do Projeto de Lei 415/2020, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende a independência do Fundo Amazônia sob justificativa de evitar “má interferência” do governo federal. O PL propõe assegurar autonomia e proibir que recursos que devem ser destinados à preservação da Amazônia sejam utilizados para outras finalidades – como indenizar pecuaristas por desapropriações […]