Deputado do PL defende uso de animais silvestres como “pets”
Por meio do Projeto de Lei (PL) 552/2022, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende a legalização do “uso de animais silvestres como pets”. No PL, Barbudo propõe a inclusão deles na chamada “lista pet” que, segundo ele, está limitada “somente” a passeriformes e animais reconhecidos como domésticos. Barbudo […]
PL que propõe facilitação da exportação de gado vivo perde força na Câmara
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL 1523/2022, o deputado não reeleito propõe a facilitação da exportação de gado vivo. Bengtson é do Pará, estado que lidera esse tipo de exportação. No entanto, sua proposta foi anexada a um projeto de lei […]
Deputado defensor de rodeio avaliará PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas
O atual relator do Projeto de Lei 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que propõe a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, principalmente para combater o comércio de passeriformes, é o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele é líder da bancada da bala e autor de um PL que deu origem ao Dia […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]