Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL 1523/2022, o deputado não reeleito propõe a facilitação da exportação de gado vivo. Bengtson é do Pará, estado que lidera esse tipo de exportação.
No entanto, sua proposta foi anexada a um projeto de lei que proíbe a exportação de gado vivo – o PL 3316/2021, de Célio Studart (PSD-CE). Não é a primeira vez que um projeto de lei de Paulo Bengtson é apensado a uma proposta em defesa dos animais.
O seu Projeto de Lei 318/2021, que visa reconhecer a exploração de animais para fins econômicos como patrimônio cultural imaterial, hoje tramita com o PL 4705/2020, de Ricardo Izar (Republicanos-SP), que propõe a proibição do comércio de animais silvestres.
Bengtson e Luiz Lima (PL-RJ) já reivindicaram que a proposta seja desapensada para que possa tramitar de forma independente, mas as solicitações foram rejeitadas.
“Atualmente, o tempo necessário para o embarque de animais, sobretudo considerando o prazo de isolamento, se aproxima dos dez dias, se revelando uma operação morosa e de alto custo”, argumenta Paulo Bengtson no PL 1523/2022.
O deputado defende a redução do prazo pela metade para que favoreça o aumento das exportações de gado vivo. “Tal demora tem o potencial de prejudicar não apenas o contratante do transporte, mas os demais agentes envolvidos na operação, bem como o consumidor final do produto”, alega.
No PL que propõe a proibição desse tipo de exportação, Studart diz que “além da preocupação com o bem-estar animal, por estarem fora de quaisquer regulamentos ou padrões sanitários, os transportes marítimos são um risco para a saúde pública, porque os animais são aglomerados, em condições precárias de higiene, criando condições para o florescimento de micro-organismos patógenos”.
Atualmente o PL 3316/2021 está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Também deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, não é necessário que a proposta seja submetida à votação no plenário da Câmara.
Saiba Mais
Por enquanto, o PL 3316/2021 está nas mãos da relatora Aline Sleutjes (Pros-PR), que não estará na Câmara em 2023 porque decidiu disputar a eleição para o Senado pelo Paraná, não sendo eleita. Ela é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e tem antagonizado algumas pautas em benefício dos animais.
