Políticos deixam a desejar na defesa dos animais
De que adianta parlamentares apresentarem projetos de lei em defesa dos animais se eles não se empenham em garantir que esses projetos avancem? Apresentar um projeto de lei e deixar que seja guiado pela “sorte”, é não fazer nada daí em diante e ainda favorecer um cenário para o que depois pode ser chamado somente […]
Brasil tem menor orçamento para o Meio Ambiente em 21 anos
Segundo informações do Observatório do Clima, o orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Por que o Senado ainda não aprovou projeto contra a zoofilia?
Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular no Brasil; como se coibir a violência sexual contra animais não fosse importante. O que revela também o atraso do país nesse aspecto é que EUA […]
Câmara ignora PL que prevê Carnaval sem crueldade animal
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias no Carnaval está parado na Câmara dos Deputados desde abril de 2019. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço há mais de dez meses, o […]
Criadores de animais ganham frente parlamentar no Congresso
O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) apresentou ontem (15) uma solicitação de registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação. Um dos objetivos, de acordo com o documento encaminhado à Câmara dos Deputados, é “mobilizar a opinião pública brasileira em defesa e valorização da criação de animais de estimação.” […]