Deputado quer barrar abate de jumentos na Bahia
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) entrou com ação popular na Justiça Federal em Salvador (BA) para barrar o abate de jumentos. Na peça, o parlamentar pede anulação de portaria de órgão estadual que disciplina os procedimentos para controle e fiscalização de trânsito de equídeos para abate. A ação, com pedido de liminar de tutela […]
PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
Em audiência, Célio Studart defende fim do abate de jumentos
Na terça-feira (3), o deputado Célio Studart (PV-CE) presidiu audiência pública sobre o abate e comercialização da pele de jumentos realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar destacou que com o alto índice de abandono desses animais, os jumentos viraram alvos de um comércio cruel e criminoso. São capturados, mantidos […]
Câmara discute maus-tratos e abate de jumentos na terça
Na terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no Plenário 8 para discutir maus-tratos e abate de jumentos. Solicitado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o debate é considerado de grande importância em um momento em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Câmara terá audiência sobre abate de jumentos
No dia 3 de dezembro, às 14h, a Câmara dos Deputados realizará audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o abate de jumentos. A iniciativa é do deputado Célio Studart (PV-CE), que enviou solicitação à Câmara no último dia 10 e que foi aceita esta semana. No requerimento, Célio Studart alerta, […]
Deputado quer debater abate de jumentos no Brasil
O deputado Célio Studart (PV-CE) solicitou na última quinta-feira (10) uma audiência para debater na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o abate e comercialização de pele de jumentos no Brasil. Um dos motivos que levou Studart a requerer uma audiência foi a derrubada de liminar, por parte da Advocacia […]
Manifestação Pelo Fim do Abate de Jumentos será no domingo
No domingo (22), ativistas de inúmeras cidades do Brasil vão participar da 3ª Manifestação Nacional Pelo Fim do Abate de Jumentos. A iniciativa da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos tem como principal objetivo conscientizar a população sobre o fato de que mais uma espécie animal está sendo reduzida a alimentos e outros produtos após […]