Senado vira as costas para crime ambiental em Brumadinho (MG)
A organização WWF-Brasil publicou na semana passada que um ano após o crime ambiental em Brumadinho (MG), que resultou em morte de pelo menos 280 pessoas e um número até hoje indefinido de animais, nenhum projeto que chegou ao Congresso para aumentar a segurança das barragens e definir reparação de danos causados pela mineração foi […]
CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
Amazônia, Cerrado e Pantanal: 123 mil focos de queimadas
De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2019, Amazônia, Cerrado e Pantanal já somaram 123.326 focos de queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, que apresentou 66.750 pontos de queimadas nesse período, o aumento é de 24% em comparação com o mesmo período dos últimos 10 anos e […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]
Mais de 2,3 mil ovos de quelônios são apreendidos no AM
De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2.329 ovos de quelônios da Amazônia foram apreendidos dentro do Parque Nacional do Jaú, entre os municípios de Barcelos e Novo Airão, no Amazonas. A carga era transportada por seis homens – que não tiveram identidade divulgada – mas foram presos suspeitos […]
Safári de caça à onça no Pantanal segue impune após oito anos
Em 2010 e 2011, a Operação Jaguar, coordenada pela Polícia Federal, revelou que em uma fazenda no Pantanal havia um safári de caça à onça. Oito anos depois, os envolvidos seguem impunes. E de acordo com a legislação brasileira, os envolvidos não podem mais ser culpabilizados por “crime de associação criminosa”, porque houve prescrição de […]
Operação do Ibama multa pesca ilegal em mais de R$ 3 milhões
O Ibama divulgou esta semana que em duas ações de fiscalização conseguiu apreender 127 toneladas de peixes no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, totalizando multas de mais de R$ 3 milhões. As apreensões fazem parte da Operação Mullet, que visa impedir a pesca ilegal durante o período de migração da tainha […]
Ibama e PM Ambiental resgatam 193 animais silvestres em SP
Na sexta-feira (12), uma operação de combate à criação e comércio ilegal de fauna silvestre realizada pelo Ibama em parceria com a Polícia Militar Ambiental de São Paulo resultou em resgate de 193 animais silvestres em Salto (SP). Dois jabutis-piranga (Chelonoidis carbonarius), espécie da fauna silvestre nativa, e 191 serpentes exóticas eram mantidos irregularmente em […]
Câmara aprova projeto de lei contra ecocídio
Foi aprovado ontem no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2787/2019, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. O projeto assinado por membros da comissão externa de Brumadinho, que tem como coordenador o deputado […]
Brasil pode ganhar lei que classifica desastre ecológico como ecocídio
Na quarta-feira (12) vai ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2787/19, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio. A ideia é criar um tipo penal específico para acabar com a impunidade em casos de rompimento de barragens e em outras […]