Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais por meio de palestras, atividades educativas, veiculação de campanhas na mídia, ações nas ruas e distribuição de material informativo principalmente em instituições de ensino.
No parecer favorável ao PL, Coelho comentou que uma grave consequência do abandono animal é a ameaça à saúde pública.
“Comumente, os animais tornam-se foco de transmissão de zoonoses, além de implicações envolvidas com os casos de agressão aos humanos e a outros animais. Também são comuns os acidentes de trânsito envolvendo colisões com animais errantes nas vias públicas e estradas brasileiras”, declarou.
Vida na rua dura em média dois anos
Para Fred Costa, o abandono de animais é uma grave e covarde violação dos direitos dos animais. “Muitos ainda são filhotes quando são abandonados, e a vida desses animais dura, em média, de dois anos.”
A ideia de realizar a campanha em dezembro tem relação com o fato de ser um período de início de férias em que cresce o abandono de animais. A proposta também será avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há cerca de 30 milhões de animais vivendo nas ruas do Brasil.
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