Mais um deputado defende que agressores paguem por tratamento de animais
Este mês, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei que determina que o resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos e violência devem ser custeados pelos infratores. O Projeto de Lei 2219/2021 também determina que quem praticar “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, […]
Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]