Espécies usadas na pecuária são excluídas de PL que cria Cadastro Nacional de Animais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta passou por modificações desde que foi protocolada na Câmara. Em abril, o deputado Mario Schreiner (DEM-GO) apresentou como relator da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um […]
Mario Schreiner quer exclusão de “animais de produção” de cadastro nacional obrigatório
O deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO) quer a exclusão dos “animais de produção” de um projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Como relator do PL 3720/2015, de Carlos Gomes (Republicanos-RS), Schreiner, que votou a favor da elevação da vaquejada a “atividade desportiva formal” em abril, apresentou neste mês […]
Marx Beltrão sugere que o Brasil tenha um registro geral de animais
Uma proposta protocolada na Câmara na terça-feira (29) pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugere que seja criado o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR). O objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz de zoonoses. O […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
Projeto de lei cobra criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
No último dia 12 (sexta-feira), a proposta que cobra a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados. O Projeto de Lei 3720/2015, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-SC), foi endossado pelo relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), […]