Marx Beltrão sugere que o Brasil tenha um registro geral de animais

Segundo o deputado, objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária

“O Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR) armazenará eletronicamente dados de identificação” (Foto: Pixabay)

Uma proposta protocolada na Câmara na terça-feira (29) pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugere que seja criado o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR).

O objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz de zoonoses.

O PL 2359/2021 vai ao encontro do que também é defendido em propostas apresentadas nos últimos anos pelos deputados Carlos Gomes (PRB-SC), Ricardo Izar (PP-SP) e David Soares (DEM-SP).

Segundo Beltrão, o registro geral de animais deve incluir microchips com dados sobre o animal e sobre o tutor.

“Um pequeno sistema eletrônico que contém um código numérico único, inserido em pequena cápsula de material que não causa rejeição quando em contato com os tecidos biológicos, normalmente um biovidro, e que não migre do local de implantação no corpo do animal”, explica.

A instalação terá de ser feita por médico veterinário habilitado e a implantação será de responsabilidade dos municípios com o auxílio do governo federal.

Para Beltrão, identificação é necessária e de interesse público

“O Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR) armazenará eletronicamente dados de identificação e de controle de vacinas de caninos e felinos domésticos domiciliados”, informa e acrescenta que o sistema deverá ser integrado a sistemas de registro de caninos e felinos domésticos de estados e municípios.

Com a implantação, se animais com microchips forem encontrados perdidos ou vagando pelas ruas desacompanhados, eles deverão ser recolhidos ao serviço local de controle de zoonoses para identificação e comunicação ao tutor responsável.

“Considerando-se a existência de 70 milhões de cães e gatos nos domicílios das pessoas (IBGE, 2014) e um incontável número deles vagando pelas ruas, torna-se necessária e de interesse público a regulamentação da identificação desses animais e controle de vacinas e outras medidas profiláticas”, justifica Marx Beltrão.

Clique aqui para opinar sobre o Projeto de Lei 2359/2021.

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