Projeto de lei quer proibir uso de chicotes em animais em todo o Brasil
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que prevê a proibição do uso de chicotes em animais em todo o Brasil. Segundo o autor, esse uso é considerado conduta degradante e de maus-tratos aos animais. “A utilização de chicote em animais é medida inconcebível e que não se justifica de maneira […]
Governo brasileiro está fechando acordo para exportar gado vivo para o Laos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou ontem que as negociações do Brasil para exportar gado vivo para o Laos, no sudeste asiático, estão bem adiantadas. Esse é o terceiro país com quem o governo brasileiro negocia em 2019 para exportação de “gado em pé”. Os dois primeiros foram Cazaquistão e Vietnã. Segundo o […]
Superior Tribunal na Índia concede status de pessoas aos animais
Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Punjab e Haryana, na Índia, concedeu na semana passada o status de “pessoa ou entidade legal” aos animais, o que significa que por possuírem personalidades distintas, assim como os seres humanos, eles têm direitos, deveres e responsabilidades. O veredito veio um ano depois que o juiz Rajiv Sharma, […]
Governo quer utilizar Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros
Esta semana, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram no Congresso a intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar normas do Fundo Amazônia para que os recursos sejam destinados a indenizar fazendeiros por desapropriações de terras em áreas de proteção ambiental. Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe por […]
Câmara aprovou ontem medida que anistia desmatadores no Brasil
Ontem foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 867/18, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que prevê mais anistia para os desmatadores no Brasil ao mudar vários pontos do Código Florestal. Agora a matéria será enviada ao Senado. A proposta desobriga proprietários de imóveis rurais de recuperarem a vegetação nativa de áreas […]
OMS pode prejudicar animais silvestres ao promover a tradicional medicina chinesa
Na última versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu pela primeira vez “medicamentos” que fazem parte da medicina tradicional chinesa (MTC). O problema é que no desenvolvimento desses “remédios” são utilizadas partes de animais silvestres – o que ajuda a financiar e […]
Cinco projetos visam favorecer a caça no Brasil
Nos últimos dez anos, vários parlamentares vêm se empenhando em favorecer a caça no Brasil. Que tal saber quais são esses projetos e quem são seus autores? O primeiro, Projeto de Lei (PL) 7136/2010, é de autoria do ex-deputado federal e atual chefe-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que visa transferir aos municípios o […]
Governo permite que caçadores brasileiros comprem até 15 armas
Desde que o Decreto nº 9.785 foi publicado este mês no Diário Oficial da União, mudando as regras sobre armas, caçadores brasileiros passaram a ter o direito de comprar até 15 armas. Segundo o decreto, caçadores registrados no Exército podem adquirir munições em quantidade superior ao limite permitido pelo Exército – desde que a solicitação […]
Código Florestal Brasileiro completa sete anos, mas o cenário não é de comemorações
O Código Florestal Brasileiro está completando sete anos, mas o cenário não é de comemorações. No início do mês, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que se orgulha de ser um defensor da agropecuária (como afirma em seu próprio site), conseguiu aprovação do seu relatório à Medida Provisória 867/2018. A proposição de Souza altera o Código […]
Milhões de pássaros são mortos por ano na colheita noturna de azeitonas
Há uma estimativa de que 2,6 milhões de pássaros canoros são mortos a cada inverno durante a colheita noturna de azeitonas na Andaluzia, segundo o The Independent. A luz das colheitadeiras deixa as aves desorientadas e elas acabam sendo sugadas durante a colheita. Mas isso não acontece apenas na Andaluzia, mas também em outros países […]