Há dois anos, Doria vetou PL que exigia identificação de produtos com ingredientes de origem animal
Há dois anos, o governador de São Paulo, João Doria, vetou um projeto de lei que exigia identificação de produtos com ingredientes de origem animal expostos nas gôndolas dos supermercados. De autoria do ex-deputado estadual Feliciano Filho, o PL 684/2018 foi aprovado por todas as comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) às quais […]
PL que exige identificação de produtos testados em animais aguarda aprovação há mais de nove anos
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda aprovação do Congresso Nacional. Protocolado na Câmara em outubro de 2011, o PL 2470/11 tem uma motivação bem simples e de interesse popular que torna injustificável o atraso em sua aprovação. Ou seja, a proposta […]
Deputado Gilson Marques (Novo-SC) é contra PL que exige informações sobre uso de agrotóxicos nos alimentos
Na semana passada o deputado Gilson Marques (Novo-SC) deu parecer contrário à proposta de inserção nos rótulos de produtos alimentícios informações sobre agrotóxicos, medicamentos e afins utilizados na produção agrícola e pecuária. O Projeto de Lei 6448/2009, de autoria do ex-deputado federal Sarney Filho, enfrentou oposição de Marques, que é relator do projeto na Comissão […]