Nelson Barbudo é contra doações dedutíveis do IR em benefício de entidades de proteção animal
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal). O objetivo da proposta original é arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas para implementação de projetos voltados ao controle […]
PL promete facilitar doações para entidades de proteção animal
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). Com isso, iniciativas em benefício dos animais terão maior chance de conseguir doações de empresas. Caso o PL 1891/2021 seja aprovado e torne-se lei, entidades em defesa […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]