É sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos em situação de rua
Publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a Lei 14.228/2021, que proíbe a eutanásia de cães e gatos em situação de rua, passará a valer em 120 dias. Isso significa que centros de controles de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos não poderão mais sacrificar animais que não tenham doenças incuráveis que coloquem em […]
PL que proíbe eutanásia em animais aguarda despacho de Maia
Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para seguir adiante. A proposta protocolada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) em maio defende que a eutanásia só deve ser permitida mediante laudo técnico que comprove que […]
Califórnia pode acabar com desnecessária eutanásia animal
Neste mês de janeiro, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou oficialmente o compromisso de acabar com a eutanásia de animais saudáveis, ou que podem ser tratados, que vivem em abrigos no estado. Para isso, Newsom apresentou um projeto que visa destinar 50 milhões de dólares do Plano Orçamentário 2020-2021 para implementar medidas que impeçam […]
Senado aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto deve voltar para a Câmara. A intenção do projeto […]
PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que defende que órgãos de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos sejam proibidos de abater animais como cães e gatos. A exceção, segundo o deputado, […]
PL defende tratamento como alternativa à eutanásia de cães com leishmaniose
O Projeto de Lei 884/2019, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), defende tratamento como alternativa à eutanásia de cães com leishmaniose. A proposta que em breve será analisada por algumas comissões prevê que seja autorizado o tratamento realizado sob a responsabilidade de médico veterinário cadastrado nos órgãos de controle de zoonoses. “O projeto procura […]