Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para seguir adiante.
A proposta protocolada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) em maio defende que a eutanásia só deve ser permitida mediante laudo técnico que comprove que não há outra solução.
“Somente poderá ser emitido em caso de enfermidade incurável que coloque em risco a saúde humana ou a de outros animais”, acrescenta Costa no PL 2397/2020.
O projeto de lei surgiu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou em abril um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o sacrifício de animais silvestres e domésticos vítimas de maus-tratos – como ocorre em rinhas e na farra do boi.
O documento foi assinado pelo atual ministro da Justiça, André Mendonça, então chefe da AGU.
Uma resposta
Não houvesse rinhas e farras do boi, e não haveria animais maltratados nestes shows de tortura que “precisassem ” ser eutanasiados. Não houvesse caçadas, não haveria animais em extinção extintos por causa delas. Não houvesse garimpos e não haveria águas contaminadas. Retirar o sofá da sala não é uma boa medida que impeça adultérios. Uma lei para eutanasiar animais domésticos feridos e maltratados por conta da irresponsabilidade de tutores sem noção é punir um crime, praticando outro.
Não houvesse tráfico de animais silvestres e estes animais que eram felizes ontem, no seu habitat, não seriam vítimas hoje. Decretar a morte delas, ao invés de reabilita-las é ser o carrasco delas também, é matá-las duas vezes.Ninguém merece.