PL contra eliminação de cães, gatos e aves avança no Senado
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A proposta, que […]
Proposta legislativa quer proibir sacrifício de animais quando houver alternativas de tratamento
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) quer proibir o sacrifício de animais por órgãos de Zoonoses quando houver alternativas de tratamento. “Um dos objetivos primordiais é o fortalecimento do direito à vida dos animais”, informa o deputado em referência ao Projeto de Lei 1994/2019. A iniciativa de Studart se soma a uma proposta […]