O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou esta semana na Câmara uma indicação em que propõe a criação da Delegacia…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart…
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do…
Não é por acaso a associação dos incêndios no Pantanal com atividades agropecuárias, que são majoritárias no bioma pantaneiro. Afinal,…
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação…
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes…
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio…
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais…
Na segunda-feira (8), a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto criando o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Anhanguera, que…
O atual ministro da Cidadania e deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni é o autor de um projeto de lei que…