Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia
Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar o Fundo Amazônia em 2019. A corte julgou procedente uma ação movida em junho de 2020 pela Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, exigindo a retomada imediata do fundo. A chamada ADO (Ação Direta de […]
Contarato diz que governo continua tentando “passar a boiada”
Em um novo projeto de decreto legislativo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo federal de continuar tentando “passar a boiada” ao adotar novas medidas de “desestruturação dos sistemas de fiscalização ambiental”. No PDL 174/2021, Contarato exige a sustação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, do último dia 12, que regulamenta o processo de […]
Brasil tem menor orçamento para o Meio Ambiente em 21 anos
Segundo informações do Observatório do Clima, o orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão […]