Senador Fabiano Contarato quer proibição de fogos barulhentos
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. O mais recente foi sugerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em fevereiro. No PL 439/2021, e sobre o qual ainda não abordamos, ele defende a proibição da fabricação, importação, comercialização e […]
PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada. No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal […]
Coletivo vegano faz campanha contra fogos com ruídos na Paraíba
O coletivo Veganismo Paraíba está liderando uma campanha em João Pessoa (PB) pela proibição do comércio e manuseio de fogos de artifícios com ruídos em todo o estado. Para isso, o grupo criou um abaixo-assinado no site Change.org. O objetivo é garantir o maior número possível de assinaturas que serão entregues ao presidente da Assembleia […]
Após decisão do STF que libera fogos com ruídos, campanha pede apoio pela proibição
No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a lei municipal que proibia fogos de artifícios com ruídos em São Paulo, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio do ano passado. A decisão veio em apelo da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), que defende o uso de fogos […]