Mais um PL defende fim dos fogos com ruídos em todo o Brasil
Protocolado ontem (19) na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 497/2021, do deputado Rogério Correia (PT-MG), é a mais nova proposta a defender o fim dos fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. A proibição inclui produção, importação, transporte e comercialização. Caso seja transformado em lei, as multas poderão variar de R$ 2 […]
PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada. No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal […]
PL visa proibir fogos durante período de pandemia e eleição
Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período de pandemia de covid-19 e de eleição. O Projeto de Lei 4859/2020, protocolado este mês, sustenta que fogos com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios […]
Coletivo vegano faz campanha contra fogos com ruídos na Paraíba
O coletivo Veganismo Paraíba está liderando uma campanha em João Pessoa (PB) pela proibição do comércio e manuseio de fogos de artifícios com ruídos em todo o estado. Para isso, o grupo criou um abaixo-assinado no site Change.org. O objetivo é garantir o maior número possível de assinaturas que serão entregues ao presidente da Assembleia […]
Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
Comissão do Senado aprova PL que proíbe fogos de artifício barulhentos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou esta semana uma proposta legislativa que limita a emissão sonora de fogos de artifício. O PL 2130/2019, que nasceu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania, veda a fabricação, comercialização e importação de fogos de artifício das […]
Deputado quer proibição nacional de fogos que fazem barulho
Esta semana o deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a proibição nacional de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos. A justificativa do autor é de que os fogos prejudicam autistas e animais, e destaca que os caninos possuem a audição quatro vezes mais potente que […]
Após decisão do STF que libera fogos com ruídos, campanha pede apoio pela proibição
No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a lei municipal que proibia fogos de artifícios com ruídos em São Paulo, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio do ano passado. A decisão veio em apelo da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), que defende o uso de fogos […]
ONG pede apoio a projeto que prevê uso de fogos silenciosos em Conde (PB)
No dia 1º de abril, às 14h, vai ser votado na Câmara Municipal de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, um projeto de lei do vereador Naldo Cell que propõe o uso de fogos de artifício silenciosos na cidade. O PL qualifica como inadmissível continuar utilizando fogos que, em decorrência do barulho, grande […]
Equador proíbe fogos de artifício nas Ilhas Galápagos
Com o objetivo de proteger a fauna, o governo do Equador proibiu neste início de 2019 a venda, uso e transporte de fogos de artifício com efeitos sonoros nas Ilhas Galápagos, a cerca de mil quilômetros da costa continental equatoriana. Normalmente os animais eram bastante prejudicados porque seus batimentos cardíacos se elevavam e eles sofriam […]