Protocolado ontem (19) na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 497/2021, do deputado Rogério Correia (PT-MG), é a mais nova…
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e…
Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de…
O coletivo Veganismo Paraíba está liderando uma campanha em João Pessoa (PB) pela proibição do comércio e manuseio de fogos…
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou esta semana uma proposta legislativa que limita a emissão sonora de…
Esta semana o deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a proibição nacional de…
No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a lei municipal que proibia…
No dia 1º de abril, às 14h, vai ser votado na Câmara Municipal de Conde (PB), na Região Metropolitana de…
Com o objetivo de proteger a fauna, o governo do Equador proibiu neste início de 2019 a venda, uso e…